segunda-feira, 12 de março de 2012

Proposta de pacificação de conflitos escolares JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA


Proposta de pacificação de conflitos escolares
JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA
Autora: Aloma Ribeiro Felizardo

A Justiça Restaurativa também visa pacificar conflitos gerados pelo bullying escolar.
O bully, a vítima, as testemunhas envolvidas no bullying, o professor ou coordenador pedagógico e o coordenador do círculo reúnem-se para decidir coletivamente, para lidar com as circunstâncias decorrentes desse ato e suas implicações.
A pacificação de conflitos é feita através da Prática Restaurativa no Círculo Restaurativo.
Prática Restaurativa é toda ação implementada a partir dos valores que fundamentam a Justiça Restaurativa: participação, respeito, honestidade, humildade, interconexão, responsabilidade, esperança, empoderamento.

Círculo Restaurativo

É um encontro voluntário entre o bully, a vítima, a comunidade escolar e o coordenador do círculo.
É um modo de resolver conflitos por meio do diálogo, em que os alunos envolvidos chegam a acordos definidos em conjunto, para restaurar as relações rompidas.
Cada um tem a oportunidade de falar e dizer se estava ou não envolvido diretamente no fato e em que nível.
É solicitado que cada um faça referências somente a seu respeito e não aos outros colegas.
O Círculo não se destina a apontar culpados ou vítimas, nem a buscar o perdão e a reconciliação, mas a percepção de que as ações cruéis entre os alunos afetam os outros, e que são responsáveis por seus efeitos.

O Círculo Restaurativo acontece em três momentos:

Pré-Círculo: o primeiro momento é o de fazer convite aos envolvidos explicar os procedimentos restaurativos.
Círculo: os participantes buscam a compreensão mútua, a autorresponsabilização pelos atos cometidos e um acordo consensual de reparação dos danos pessoais e sociais.
Pós-Círculo: momento final é de avaliação, onde se verifica se os acordos estão sendo cumpridos e se o conflito foi resolvido.
O Círculo Restaurativo benefícia a vítima, o bully, a comunidade escolar e a família.
Auxilia o bully e a vítima a reduzir sua raiva, sua insegurança, seu medo, seus ressentimentos e suas preocupações.
A grande maioria sente-se muito aliviada após expressar seus sentimentos, em um ambiente seguro e protegido.
O Círculo Restaurativo é potencialmente pacificador para o bullying, a indisciplina e a violência escolar, e prevenir a perpetuação da violência.


O que é Justiça Restaurativa?

A Justiça Restaurativa é um novo modelo de Justiça voltado para as relações prejudicadas por situações de violência. Valoriza a autonomia e o diálogo, criando oportunidades para que as pessoas envolvidas no conflito (autor e receptor do fato, familiares e comunidade) possam conversar e entender a causa real do conflito, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos. A ética restaurativa é de inclusão e de responsabilidade social e promove o conceito de responsabilidade ativa. É essencial à aprendizagem da democracia participativa, ao fortalecer indivíduos e comunidades para que assumam o papel de pacificar seus próprios conflitos e interromper as cadeias de reverberação da violência.
O principal objetivo do procedimento restaurativo é o de conectar pessoas além dos rótulos de vítima, ofensor e testemunha; desenvolvendo ações construtivas que beneficiem a todos. Sua abordagem tem o foco nas necessidades determinantes e emergentes do conflito, de forma a aproximar e co-responsabilizar todos os participantes, com um plano de ações que visa restaurar laços sociais, compensar danos e gerar compromissos futuros mais harmônicos.
Seus valores fundamentais são: participação, respeito, honestidade, humildade, interconexão, responsabilidade, empoderamento e esperança. Estes valores distinguem a justiça restaurativa de outras abordagens mais tradicionais de justiça como resolução de conflitos, e se traduzem na prática do Círculo Restaurativo.

Círculo Restaurativo

É um encontro entre pessoas diretamente envolvidas em uma situação de violência ou conflito, seus familiares, seus amigos e a comunidade. Este encontro, orientado por um coordenador, segue um roteiro pré-determinado, proporcionando um espaço seguro e protegido onde as pessoas podem abordar o problema e construir soluções para o futuro.
O procedimento como um todo se divide em três etapas: o pré-círculo (preparação para o encontro com os participantes); o círculo (realização do encontro propriamente dito) e o pós-círculo (acompanhamento). O Círculo não se destina a apontar culpados ou vítimas, nem a buscar o perdão e a reconciliação, mas a percepção de que nossas ações nos afetam e afetam aos outros, e que somos responsáveis por seus efeitos.

Práticas Restaurativas

As práticas restaurativas compreendem um conceito ampliado de justiça, e, assim, transcendem a aplicação meramente judicial de princípios e valores da Justiça Restaurativa. Além do campo da justiça institucional, as reflexões propostas pelo modelo Restaurativo permitem visualizar e reconfigurar a forma como atuamos nas atividades judicativas que exercemos quotidianamente, em nossos relacionamentos, nas instâncias informais de julgamentos, em ambientes como a família, escola ou trabalho.
Por isso, embora partindo do âmago do Sistema Jurídico e confrontando concretamente as práticas da Justiça Institucional, os princípios e métodos da Justiça Restaurativa podem ser estendidos aos mais diversos campos de aplicação, revelando grande potencial na resolução de conflitos e pacificação social.

FONTES:

Programa Justiça para o Século 21 – JR 21, AJURIS. Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: wwww.justica21.org.br.
http://www.bullyingcyberbullying.com.br/
LORENZONI, Nelnie Viale. Compilação, Sistematização e Redação Restaurando Relações, Manual Pedagógico de Práticas Restaurativas, Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento Pedagógico, Divisão de Programas e Projetos Especiais, Justiça Restaurativa, 2010, 109 p.
Programa Justiça para o Século 21 – JR 21, AJURIS. Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: wwww.justica21.org.br.

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